Lei do bom samaritano

First Aid & CPR New Brunswick

O Bom Samaritano: compaixão e proteção

Extraída da Bíblia (Lucas 10:25-37), a parábola do Bom Samaritano narra como um viajante dado por morto é socorrido por um desconhecido que cuida dele e vela pelo seu bem-estar. Além do seu contexto religioso, transmite uma mensagem universal: o dever moral de prestar socorro ao próximo em perigo, com compaixão e altruísmo.

Inspiradas neste princípio, muitas leis do Bom Samaritano foram promulgadas em todo o mundo para proteger de processos judiciais quem presta assistência de boa-fé numa emergência. O alcance exato dessa proteção, contudo, varia de uma jurisdição para outra: veja a seguir o que prevê a lei aplicável à sua região.

Citação do texto de lei

Lei vigente Volunteer Emergency Aid Act, RSNB 2016, c 17 (Lei sobre a ajuda voluntária de emergência).
Alcance da proteção Protege quem, de forma voluntária e sem expectativa de compensação, presta primeiros socorros ou serviços médicos de emergência no local imediato de um acidente ou emergência, isentando-o de responsabilidade pelos danos daí resultantes, salvo se causados por culpa grave.
Obrigação de prestar socorro Não
Proteção de responsabilidade com DEA Protegido
Texto de lei Não existe lei específica sobre desfibriladores; o uso de um DEA (desfibrilador externo automático) por leigos enquadra-se na imunidade geral da Volunteer Emergency Aid Act.
Sem obrigação legal de prestar socorro Proteção DEA

Sua proteção nos termos da lei

Em Nova Brunswick, a Volunteer Emergency Aid Act protege quem, de forma voluntária e sem expectativa de pagamento, presta primeiros socorros ou serviços médicos de emergência no local imediato de um acidente: essa pessoa não pode ser responsabilizada pelos danos daí resultantes, exceto em casos de culpa grave. Essa imunidade de boa-fé abrange os primeiros socorros como um todo, incluindo o uso de um desfibrilador durante a intervenção. Ela estabelece um princípio claro: agir com o coração nunca deveria expô-lo a um processo judicial.

Sem obrigação de agir, mas todos os motivos para fazê-lo

Em Nova Brunswick, a lei não impõe a ninguém a obrigação de prestar socorro: é uma escolha livre, deixada à consciência de cada um. O que a província garante é que essa escolha não será usada contra quem a faz de boa-fé, até mesmo no uso de um DEA. Resta então a verdadeira questão, a do saber-fazer: você saberá o que fazer nos segundos que contam?

Por que a formação é essencial

Numa parada cardíaca, cada minuto sem reanimação retira cerca de 10 por cento da chance de sobrevivência. Nas comunidades de Nova Brunswick, muitas vezes dispersas entre vilas e zonas rurais, a espera pelos socorristas pode chegar a longos minutos — e são precisamente esses minutos que um transeunte pode salvar. Aprender RCP e o uso do DEA é preparar-se para ser esse primeiro elo, aquele que mantém a vida até a ambulância chegar. Uma competência aprendida hoje pode, amanhã, tornar-se a coisa mais preciosa que você jamais fará.